PROFESSORES DA REDE ESTADUAL VAMOS TODOS RETORNAR A CARREIRA ANTIGA

ANÁLISE DO BLOG DO EULER:
Blog do Euler esclarece: por que devemos voltar para a antiga carreira?

- na atual forma de remuneração pelo subsídio, o salário fica praticamente congelado. Mesmo que haja reajuste no piso nacional, como vem ocorrendo anualmente, este reajuste não alcança os valores nominais do subsídio;

- os percentuais de promoção e progressão são menores do que na antiga carreira: 2,5% contra 3% na carreira antiga para progressões a cada dois anos, e 10% contra 22% para mudança de nível a cada cinco anos;

- todas as gratificações e vantagens, como: pó-de-giz (20% sobre o básico), quinquênio (10% sobre o básico a cada cinco anos), biênio (5% sobre o básico a cada dois anos), gratificação pela pós-graduação (10% para especialização, 30% para o mestrado e 50% para doutorado), entre outros, foram incorporados ao subsídio;

- o tempo de serviço de todos os servidores foi confiscado, fazendo com que quase todos os servidores retornem à estaca zero, na letra A;

- mesmo que haja um grande reajuste no piso nacional, como o subsídio incorporou as gratificações e rebaixou os percentuais de promoção entre os níveis, a tabela do subsídio terá pouca alteração. A única expectativa de reajuste ficará na dependência das políticas do governo do estado de Minas, que, como vimos e sentimos nos últimos anos, é feita de cortes e de pequenas migalhas de reajuste a cada quatro anos;

Agora vejamos a realidade da carreira antiga com a lei do piso, após a decisão do STF de que piso é igual a vencimento básico:

- o vencimento básico terá que ser reajustado no mínimo de acordo com o valor do piso nacional divulgado pelo MEC de R$ 1.187,00 para 40 horas para o professor com ensino médio. Para a realidade de Minas, isso representa: para o PEB1A - R$ 712,20 (de vencimento básico, contra os atuais R$ 369,00); PEB2A - R$ 868,88; PEB3A - R$ 1.060,00; PEB4A - 1.293,24; PEB5A - 1.577,75;

- sobre os valores do vencimento básico acima (piso), devem incidir as gratificações e vantagens, como pó-de-giz, quinquênios, biênios, gratificação por pós-graduação, etc. Quem não possui tais vantagens, poderá conquistá-las na luta comum que a categoria vem travando;

- para um professor com mais tempo na carreira, é grande a vantagem deste sistema remuneratório, podendo mais que dobrar o valor do salário atual. Um professor PEB3 (curso superior) com 20 anos de casa, por exemplo (com quatro quinquênios, 10 biênios, pó-de-giz, pós-graduação e pelo menos duas progressões - letra C), o salário saltaria para R$ 2.474,00 apenas para um cargo de 24 horas;

- para os novatos a mudança para o antigo regime também compensa. Além do vencimento básico que terá um forte reajuste, acrescentam-se as gratificações e progressões na carreira. Um professor PEB3 que tenha sido nomeado no início de 2006, por exemplo, poderá receber em torno de R$ 1.380,00 (vencimento básico de R$1.060, mais duas progressões de 3% + 20% de pó-de-giz + auxílio transporte de R$ 32,00). Com isso, já alcança pelo menos o valor do subsídio;

- os índices de promoção e progressão da antiga carreira são maiores. Um professor que faça jus à promoção terá direito a 22% de reajuste sobre o vencimento básico - e sobre este valor incidirão as vantagens e gratificações. Na carreira do subsídio, a promoção reajusta apenas em 10% os valores iniciais da tabela;

- os reajustes anuais no piso nacional do magistério, de acordo com o custo aluno-ano, terão que ser aplicados por todos os estados e municípios. Se houver um reajuste em 2012 de 20%, por exemplo, o vencimento básico do PEB3 na antiga carreira passaria para R$ 1.272,00. Se somarmos o pó-de-giz, o salário de um professor iniciante com curso superior iria para R$ 1.526,40. Já no sistema do subsídio, este mesmo iniciante teria ZERO de reajuste;

- Agora vamos a um argumento final e fatal. Imagine se amanhã o piso nacional do magistério suba para R$ 2.000,00 para a jornada de 40 horas e para o professor de ensino médio. O que aconteceria com os dois sistemas em Minas Gerais com a jornada de 24 horas? Vejamos:

a) na lei do subsídio, a tabela para o professor com curso superior (PEBIA) passaria de R$ 1.320,00 para R$ 1.452,00. E nada mais.

b) para o antigo plano de carreira, o professor PEB3A (equivalente ao PEBIA do subsídio) teria o seu vencimento básico alterado de R$ 1.060,00 para R$ 1.786,08. Somando-se o pó-de-giz ele passaria para R$ 2.143,29. Portanto, no mínimo receberia cerca de R$ 690,00 a mais para o professor novato que optar pelo plano antigo.

Deve ser por essas e outras razões que o governo está fazendo tanto esforço para que as pessoas permaneçam no sistema do subsídio. É um atestado de esperteza do governo... e de burrice de quem permanecer no sistema do subsídio.

As informações e alertas estão dadas. Faça agora a sua escolha, caro colega professor(a)!

Esta é mais uma contribuição ao debate do Blog do Euler.

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