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quinta-feira, 5 de maio de 2011

SUBSÍDIO OU VENCIMENTO BÁSICO, POR JOÃO FILOCRE

Subsídio ou Vencimento Básico (1): qual a melhor opção?

Até o dia 07 de maio os servidores da educação deverão decidir se desejam permanecer recebendo na forma de subsídio ou retornar à remuneração por vencimento básico. Os professores estão especialmente preocupados e indecisos após a decisão do STF sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, no dia 06 de abril. Essa decisão favorece os professores porque estabelece que sobre o valor do piso devem ser acrescidas as vantagens do cargo.
A consequência prática dessa decisão foi um aumento de 92,7% na tabela de vencimentos básicos da carreira de Professor da Educação Básica. O valor inicial, que era de R$369,89 passou para 712,78, para uma jornada de 24h semanais de trabalho. Os novos valores estão apresentados na tabela, a seguir.
Nova Tabela de Vencimento Básico – Professores da Educação Básica (PEB) – Jornada de 24h semanais

Obs.: valores calculados considerando o valor do piso estabelecido pelo MEC para 2011: R$1.187,79, para uma jornada semanal de 40hs.
É preciso lembrar que, sobre esses valores devem ser aplicadas as vantagens a que cada um tem direito, como a gratificação de 20% incentivo à docência (mais conhecida como “pó de giz”), os biênios e quinquênios, os trintenários etc.
Essa nova realidade tem deixado muitos professores em dúvida sobre o que é mais vantajoso para ele: permanecer recebendo na forma de subsídio ou optar por voltar a ser remunerado na forma de vencimento básico. O prazo está ficando curto para tomar essa decisão e muitos têm me perguntado sobre qual a melhor opção.
Se você ainda está inseguro e precisa de mais tempo para pensar, a decisão mais prudente é optar por voltar a receber na forma de vencimento básico. Se, no futuro, resolver voltar a receber na forma de subsídio, esse direito de opção está garantido no Art. 6o da Lei Estadual 18.975, de 29 de junho de 2010.
Essa recomendação vale para todos, mas é especialmente importante para os professores nomeados até 1998. Do total de professores ativos na rede estadual de Minas, 22,8% estão nessa situação. A razão é simples: as gratificações a que esses professores têm direito são mais numerosas e produzem um efeito mais significativo na sua remuneração mensal. Para esses professores, com certeza as vantagens da remuneração por subsídio são muito menores. Para os mais novos, muito provavelmente o regime de subsídio é mais vantajoso. Mas é preciso fazer as contas para ter certeza disso.
No Estado do Espírito Santo, depois de aprovada a lei do subsídio, o governo passou a emitir, anualmente, dois contracheques: um com a remuneração por subsídio e o outro com a remuneração em vencimento básico. Isso vem permitindo aos professores fazerem uma opção esclarecida em relação a esses dois regimes remuneratórios, eliminando o risco de prejuízos na sua remuneração. Esse é um bom exemplo que deveria ser seguido pelo governo de Minas.

11 comentários:

  1. E para o professor aposentado, qual a melhor opção?
    E o piso para o Auxiliar de Secretaria de Escola (ATB4J),ele existe ? Qual é a melhor opção?

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  2. Prezada Bibi,
    A carreira antiga sem sombras de dúvidas é mais atrativa, inclusive para os aposentados. Pois o vencimento básico, deverá ter um aumento considerável. Uma outra situação, é que caso arrependa da carreira antiga, poderá retornar para o SUBSÍDIO, ao passo que, se continuar neste modelo, não poderá se arrepender.
    Veja só, eu tenho um cargo de professor e outro de ATB, igual a você, sou ATB2A, você deve fazer uma contas para se ter certeza, mas a primcipio, quem tem mais de três quinquênios a carreira antiga é melhor.Mais se você puder postar quantos quinquênios você tem, eu posso fazer os calculos e te mandar por e-mail.
    Um grande abraço.

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  3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  4. Bibi, Veja o exemplo de quem tem 3 quinquênios(ATB2A):
    CARREIRA ANTIGA:

    Vencimento básico = 704,55
    QUINQUÊNIO = 70,45
    QUINQUÊNIO = 70,45
    AUXILIO TRANSP = 35,00
    AUXÍLIO ALIMENT = 55,00
    TOTAL = 1005,92
    IPSEMG/PREVIDENCIA = 130,06
    SALÁRIO LIQUIDO = 875,86

    SUBSÍDIO:

    SUBSÍDIO = 1072,00
    IPSEMP/PREVIDÊNCIA = 152,22
    SALÁRIO LIQUIDO = 919,78

    Veja só que a diferênça entre uma e outra carreira, será de apenas de 43,92. Além de perder o direito de novos quinquênios, terá a redução no percentual de promoção 22% para 10% e progressão de 3% para 2,5%, além de não poder se arrepender.

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  5. Gostaria de ter sua opinião sobre o seguinte caso: professora aposentada em dois cargos como P6E passou posteriormente para PEB4.A, também nos dois cargos. Será que não houve erro nessa classificação?
    Recentemente com o subsídio foi para PEB2.A e PEB2.B respectivamente, obtendo um aumento salarial de mais ou menos R$430,00 no total dos dois cargos.
    Qual o seu parecer sobre a opção de voltar para o vencimento básico anterior(PEB4.A)?
    Conto com seu esclarecimento pois estou muito confusa.
    Antecipo agradecimentos.

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  6. Gostaria de ter sua opinião sobre o seguinte caso: professora aposentada em dois cargos como P6E passou posteriormente para PEB4.A, também nos dois cargos. Será que não houve erro nessa classificação?
    Recentemente com o subsídio foi para PEB2.A e PEB2.B respectivamente, obtendo um aumento salarial de mais ou menos R$430,00 no total dos dois cargos.
    Qual o seu parecer sobre a opção de voltar para o vencimento básico anterior(PEB4.A)?
    Conto com seu esclarecimento pois estou muito confusa.
    Antecipo agradecimentos

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  7. Prezada Cica, o sistema antigo será mais vantajoso, pois todas as suas vantagens incidirão sobre o novo vencimento básico(vide tabela).
    Agora no subsídio para posicionar os servidores foi utizado a seguinte regra:
    De acordo com a remuneração de dez/2010, fomos posicionados no subsídio em uma faixa de salário proxima ao recebido em dez/2010. Acredito que seu posicionamento foi errado. Mas para afirmar, preciso de mais dados. Como sua aposentadoria foi por tempo de serviço ou por motivo de saúde. O tempo de trabalho, q quantidade de biênios, quinquenios.

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  8. Então Gê,
    Na sua opinião o ATB, não tem direito ao Piso Nacional.

    Sou ATBIVD no subsídio e ATBIVB na carreira antiga, fomos reposicionado em 30.06.2010, em ambas as carreiras só seremos posionado depois de 02 anos na Letra e no nível só depois de cinco anos, tanto na carreira nova e na carreira antiga não terei direito ao piso nacional. Tenho 03 quinquq.É mais vantajoso voltar e vicar. Janildes

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  9. Jucélia, não haverá reposicionamneto, a mudança de letra que você está falando é a progressão, não é isto? Tanto nas duas carreiras haverá progressão( o critério é ficar dois anos na mesma letra e as avaliações, neste caso a próxima progressão, seria em 30/06/2012, entretando no subsídio a taxa será de 2,5 e na CArreira Antiga de 3%. Você não comentou sobre o nº de quinquênios que vc tem. Para Realmente fazer uma analise mais profunda. Já com relação a termos direito ao piso, pela norma vigente não. Apesar de já ter uma outra legislação federal contradizendo.

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  10. Então GÊ, como já disse sou ATBIVD no subsídio e ATBIB na carreira antiga, tenho 03 quinq. só vou adquirir 04 no final de 2012, se ficar na carreira antiga.

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  11. Jucélia, acho que você fez alguma confusão, não há condições de na carreira antiga vc ser ATBIB e no Subsídio ser ATBIVD, você deve olhar a sua situação funcional depois do reposicionamneto por tempo de serviço, lembra que foi publicado em setembro(se não me falha a memória) e teve efeitos financeiros a partir de junho de 2010. Confere a sua situação à época e depois posta que eu respondo. OK!!

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